Esta base de dados sobre a inserção da variável climática no licenciamento ambiental, organizada pelo JUMA, contém os principais resultados numéricos (quantitativos e qualitativos) de dois eixos da pesquisa “Litigância climática: inserção da variável climática no licenciamento ambiental”, realizada no ano de 2020 e publicada em 2021 pela Editora PUC-Rio.

 

Eixos da pesquisa presentes nesta base de dados:

I. Levantamento e análise da legislação brasileira (federal, estadual e do DF) para diagnóstico do cenário normativo relativo à inserção da variável climática no licenciamento ambiental (Eixo A).

II. Levantamento e análise crítica de casos-referência estrangeiros de litigância climática sobre licenciamento ambiental (Eixo C). 

 

Para mais informações sobre a pesquisa, resultados completos, anexos e metodologia, acesse a publicação.  

 

Nós do JUMA esperamos que esta base de dados permita a ampliação da aplicação do licenciamento ambiental às questões climáticas ou à litigância climática para o seu cumprimento.

Boa pesquisa!