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Observações escritas ao pedido de Parecer Consultivo da República da Colômbia e da República do Chile à Corte Interamericana de Direito Humanos sobre Emergência Climática e Direitos Humanos

Ano

2023

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; LOPES, Juliana Chermont P.; RICCI, Ana Paula; SCHETTINI, Andrea; STANCHI, Malu; BARROUIN, Nina; DETONI, Thaís; OLVIEIRA, Rudá de; SILVA, Danielle Costa da; BRAGA, Pablo de Rezende Saturnino; FERREIRA, Bruna Mariz Bataglia; DECLIE, Matheus; e NETO, Sérgio Mecena.

Descrição

Observações escritas conjuntamente por (i) Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), (ii) Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GEP-SIDH) e (iii) Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) e submetidas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento discorre sobre a relação entre emergência climática e direitos humanos, dando centralidade aos conceitos de (in)justiça climática e racismo ambiental.

Um olhar para a Plataforma de Litigância Climática no Brasil

Ano

2023

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; e GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Texto publicado na 25º Edição da série Lendo & Refletindo, do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), inspirado no mês de junho verde. O texto aborda as mudanças climáticas e seus efeitos na sociedade, a partir das contribuições do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio). Apresenta a Plataforma de Litigância Climática no Brasil e como ela pode ser uma ferramenta de monitoramento e de acesso à informação qualificada sobre os litígios climáticos no país e a importância de um olhar para suas especificidades.

Litígios climáticos devem se transnacionalizar.

Ano

2023

Autoria

MANTELLI, Gabriel; ISHISAKI, Fábio Takeshi; CÁRCAMO, Anna Maria GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Artigo publicado no JOTA que explora desafios e potencialidades da litigância climática em sede internacional e transnacional. Aborda a transnacionalização de litígios climáticos e seu potencial estratégico em alcançar empresas e países mais responsáveis pela crise climática, se mostrando como uma ferramenta de promoção de justiça.

Titulação dos assentamentos rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?

Ano

2023

Autoria

DE BARROS PINTO, Paula Máximo

Descrição

O trabalho tem como objetivo investigar a titulação dos assentamentos de reforma agrária. Para tanto, a investigação parte da análise de uma série de iniciativas do poder público que, ao longo da última década, transformou a política de reforma agrária em uma política de titulação de assentamentos por meio da transferência da propriedade da terra. A consequência imediata desta transformação é a devolução das áreas reformadas ao mercado formal de terras historicamente concentrador e excludente. Diante disto, emerge a questão da aplicação de outras políticas públicas que, garantindo as condições para uma vida de qualidade nos assentamentos, viabilizam a permanência das famílias na terra. Nesse sentido, pretende-se demonstrar que a transformação da política de reforma agrária em uma política de titulação de assentamentos, associada aos baixos investimentos em infraestrutura e concessão de créditos instalação, devolve os assentamentos ao mercado de terras sem que sejam garantidas as condições de permanência das famílias, tornando-as mais vulneráveis às pressões do mercado

Boletim da Litigância Climática no Brasil - 2023

Ano

2023

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LOPES, Juliana Chermont P.; PINTO, Paula Máximo de Barros; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; GONÇALVES, Victoria Lourenço de Carvalho e.; REGO, Luciana Tse Chaves Garcia

Descrição

O Boletim da Litigância Climática no Brasil - 2023 sistematiza os principais resultados quantitativos e apresenta uma análise qualitativa dos dados oriundos da Plataforma de Litigância Climática no Brasil, referentes a casos mapeados até setembro de 2023.

Litigando a crise climática: análise da aplicação do processo estruturante aos casos brasileiros

Ano

2022

Autoria

LOPES, Juliana Chermont Pessoa

Descrição

O presente trabalho ganhador do X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva visa trazer uma análise sobre a aplicação do processo estruturante em demandas relacionadas à litigância climática e sobre sua possível efetividade. A autora apresenta os fenômenos da litigância climática e da litigância estrutural e analisa casos climáticos antigos para demonstrar como a aplicação do processo estruturante poderia trazer benefícios para litígios que versem sobre os efeitos da mudança do clima.

Litigando a crise climática no Brasil: argumentos jurídicos para se exigir do Estado a implementação doméstica do Acordo de Paris

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LIMA. Letícia Maria R. T.; LOPES, Juliana Chermont P.; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia B.; PINTO, Paula Máximo de Barros

Descrição

O trabalho objetiva sistematizar argumentos para a exigência da implementação doméstica do Acordo de Paris, de forma a subsidiar a litigância climática brasileira. Ele defende o status supralegal de tratados internacionais ambientais, incluindo o Acordo de Paris, além de apresentar uma análise dos dispositivos do tratado, de pontos de diálogo com o arcabouço jurídico ambiental brasileiro e de casos-referência estrangeiros sobre o tema.

A responsabilidade do Estado frente aos desastres "naturais" do Rio de Janeiro sob a perspectiva das mudanças climáticas

Ano

2022

Autoria

REGO, Luciana Tse Chaves Garcia

Descrição

O trabalho visa estudar a relação entre as mudanças climáticas e os desastres que atingiram a Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, especialmente nos anos de 2011 e 2022, e qual o papel esperado do Estado nesse contexto. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é intrinsecamente conectado aos demais direitos fundamentais, tais como o direito à vida, à moradia e dignidade humana. Diante da existência de amplo arcabouço normativo ambiental-climático internacional e nacional, entende-se que a Administração Pública possui o poder-dever de atuar na gestão de riscos e implementação de medidas de adaptação aos efeitos deletérios das mudanças do clima. Assim, a partir da leitura de doutrina, tratados internacionais e legislação interna brasileira, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e análise de casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, constata-se a postura inconstitucional de omissão estatal no que se refere à proteção de direitos fundamentais frente à crise climática.

Sumário de fundamentos para a litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira; LOPES, Juliana Chermont Pessoa; MANZOLILLO, Bruno Lúcio Moreira; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa.

Descrição

A publicação é resultado da pesquisa desenvolvida pelo JUMA/PUC-Rio, em 2020, sobre a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. O estudo pretende disponibilizar embasamento teórico, normativo e jurisprudencial para subsidiar possíveis ações judiciais que visem demandar a consideração das emissões de gases do efeito estufa (GEE) de empreendimentos potencialmente poluidores.

The awakening of climate litigation in Brazil: strategies based on the existing legal toolkit

Ano

2021

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; HERSCHMANN, Stela luz Andreatta

Descrição

Este artigo tem como objetivo explorar parte do conjunto de ferramentas jurídicas existente – jurisprudencial, legislativa e doutrinária – que já está consolidado no campo do Direito Ambiental e deve ser explorado para litigar a crise climática no Brasil. O artigo defende que o Brasil é um terreno fértil para litígios climáticos ao articular vias legais já testadas com sucesso para prevenir, mitigar e compensar impactos ambientais adversos causados tanto pelo setor privado, quanto pelo Estado, e que podem ser apresentados aos tribunais nacionais como fortes argumentos jurídicos. Como uma armação de óculos, o arcabouço jurídico que fundamenta o licenciamento ambiental e a responsabilidade civil ambiental no Brasil precisa receber as “lentes” das mudanças climáticas para se transformar em um instrumento eficaz de litígio climático.

A emergência de um novo direito no Antropoceno: o direito humano ao clima seguro e estável

Ano

2021

Autoria

NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da PUC-Rio como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharela em Direito. O trabalho defende o reconhecimento do direito humano ao clima seguro e estável como um caminho para a obtenção de uma maior proteção frente aos efeitos adversos das mudanças climáticas antropogênicas na época do Antropoceno. O cenário de injustiça climática torna-se evidente diante da constatação de que os que menos contribuíram para a crise climática são os mais vulneráveis aos seus impactos negativos. Os obstáculos para respostas efetivas contra as mudanças do clima têm relação com a sua complexidade ética, sendo necessário entender a questão climática sob a abordagem dos direitos humanos. Nesse sentido, a partir da leitura da doutrina e da análise do contexto político-jurídico de diversas regiões do mundo, percebe-se que o reconhecimento do direito humano ao clima seguro e estável é uma reivindicação emergente e deve ser considerado como uma estratégia para alcançar a justiça climática no Antropoceno.

Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: Uma abordagem interseccional

Ano

2021

Autoria

LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira

Descrição

Publicado pela Editora Lumen Juris, o livro aborda o movimento da Justiça Climática, conectando-o à teoria feminista da interseccionalidade. Apresenta uma nova maneira de olhar para a crise climática.

Litigância Climática: uma resposta às mudanças do clima e à injustiça no contexto brasileiro

Ano

2020

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo; SYDENSTRICKER, Maria Eduarda Garambone

Descrição

Artigo apresentado no 15º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV). Aborda a potencialidade do uso da litigância climática para promoção da justiça climática a partir do contexto do direito ambiental brasileiro.

Cidade, marginalização e a crise do saneamento básico no contexto da Covid-19

Ano

2020

Autoria

MANZOLILLO, Bruno Lúcio Moreira; LOPES, Juliana Chermont Pessoa

Descrição

Artigo apresentado no 15º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV). Aborda a crise do saneamento básico, identificada com maior intensidade em setores marginalizados no ambiente urbano, cujas vulnerabilidades foram expostas no contexto da pandemia de Covid-19.

O Direito no Antropoceno: a era da (in)Justiça Climática

Ano

2019

Autoria

CRUZ, Gabriel Rezende; e NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Artigo apresentado no 14º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV) e vencedor do Prêmio Juliana Santilli de Melhor Tese de Graduação 2019. São abordadas as consequências das mudanças climáticas de origem antrópica, contextualizando-as com uma nova época geológica, chamada Antropoceno, e com o movimento da Justiça Climática, ao considerar a especial vulnerabilidade de certas comunidades, bem como a necessidade de uma releitura do Direito, de modo a enfrentar a distribuição desigual de ônus e bônus referentes aos riscos climáticos.

Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil

Ano

2023

Autoria

LEONEL JUNIOR, Gladstone; GONÇALVES, Victória Lourenço de Carvalho e

Descrição

Artigo publicado na Revista Direito & Práxis (v. 14, n. 4) em que se explora as contribuições advindas da análise crítica ao direito constitucional ambiental brasileiro para a proteção de grupos em situação de desigualdade ambiental. Constitui objetivo específico deste estudo aplicar a ideia de “Pretensão Política de Justiça”, do filósofo argentino Enrique Dussel, como ferramenta de análise da proteção ambiental constitucional brasileira, tendo em vista que grupos - historicamente construídos - suportam de forma desproporcional os impactos e riscos ambientais como também acessam de forma desigual os recursos ambientais.

Rights-Based Climate Litigation in Brazil: An Assessment of Constitutional Cases Before the Brazilian Supreme Court

Ano

2023

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; NINA, Ana Lucia B; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia

Descrição

O artigo “Rights-Based Climate Litigation in Brazil: An Assessment of Constitutional Cases Before the Brazilian Supreme Court” foi publicado na revista Journal of Human Rights Practice.

O texto se dedica à análise de um conjunto de ações propostas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que abordam a questão climática.

A pesquisa foi realizada no âmbito da iniciativa “Climate Litigation in the Global South”, desenvolvida pela Global Network for Human Rights and the Environment (GNHRE). O projeto busca criar espaço e dar visibilidade a autoras(es) do Sul Global que se dedicam a pesquisar litigância climática, destacando avanços e obstáculos encontrados nessa região.

Brazilian Climate Litigation Bulletin

Ano

2023

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LOPES, Juliana Chermont P.; PINTO, Paula Máximo de Barros; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; GONÇALVES, Victoria Lourenço de Carvalho e.; REGO, Luciana Tse Chaves Garcia

Descrição

The Brazilian Climate Litigation Bulletin compiles quantitative results from data registered on the Brazilian Climate Litigation Platform, and provides an initial qualitative analysis of the mapped and analyzed data up until September 2023.

O Acordo de Paris como um Tratado Ambiental Espécie do Gênero Tratado de Direitos Humanos

Ano

2023

Autoria

RICCI, Ana Paula Oliveira Penna

Descrição

Relatório de Iniciação Científica que buscou investigar a construção do conceito de direito ao clima estável como um direito humano e, a partir disso, analisar o desenvolvimento do entendimento jurisprudencial nacional de que os tratados ambientais são espécies do gênero tratado de direitos humanos.
Também se pretendeu identificar as implicações jurídicas e políticas dessa tese e se ela favorece o enfrentamento das mudanças climáticas em escala doméstica.

Relatório PIBIC JUMA 2022 - Crise Climática e o Fundo Clima

Ano

2022

Autoria

DA ROSA, João Victor Colaço Cavalheiro; e REGO, Luciana Tse Chaves Garcia

Descrição

No trabalho procurou-se analisar o panorama da litigância climática judicial brasileira, a partir da classificação de casos emblemáticos em categorias construídas pelo grupo. Analisou- se de forma crítica a relação entre temas subjacentes, comuns às ações climáticas, e a atuação do atual Governo Federal brasileiro, tendo em vista o alto número de ações ajuizadas contra o Estado.
Foi feita uma análise desse panorama, enfatizando as repercussões da ação sobre o Fundo Clima (ADPF 708), proposta em junho de 2020 e julgada pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2022, tendo-a como paradigmática no contexto da litigância climática brasileira.
A pesquisa pretendeu identificar as principais características da litigância climática no Brasil, com enfoque na justiça climática e ambiental, a fim de se estudar as peculiaridades das ações do país e destacar a importância dos casos para a proteção do clima. Pretendeu-se, ainda, fazer uma análise sobre os argumentos jurídicos ambientais mobilizados para a questão climática e as adaptações de processos decisórios, com base nas normas jurídicas já dispostas no ordenamento.

Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Artigo publicado na edição especial "International Law and Climate Litigation" da Revista de Direito Internacional da UniCEUB. O artigo analisa o potencial do uso de tratados internacionais sobre o clima em litígios climáticos domésticos, especialmente quanto à consideração dos impactos climáticos no licenciamento ambiental, a partir da análise de casos-referência estrangeiros.

Boletim da Litigância Climática no Brasil - 2022

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LIMA. Letícia Maria R. T.; PINTO, Paula Máximo de Barros; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; LOPES, Juliana Chermont P.; NEVES, Maria Eduarda Segovia B.; REGO, Luciana Tse Chaves Garcia; SYDENSTRICKER, Maria Eduarda Garambone; DA ROSA, João Victor Colaço Cavalheiro.

Descrição

O Boletim da Litigância Climática no Brasil - 2022 sistematiza os principais resultados quantitativos e apresenta uma primeira análise qualitativa dos dados oriundos da Plataforma de Litigância Climática no Brasil, referentes a casos mapeados até agosto de 2022.

A relação entre a crise climática e as pandemias: discussões sobre justiça

Ano

2022

Autoria

NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa; e REGO, Luciana Tse Chaves Garcia.

Descrição

Artigo publicado no E-book de Teses de Profissionais e Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação, referente aos anais do 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. O artigo pretende relacionar a crise climática com o surgimento de zoonoses, potenciais causadoras de futuras epidemias e pandemias, com especial foco na COVID-19. Além disso, analisa-se de forma crítica as dificuldades no enfrentamento dessa realidade, sob a ótica da justiça climática, considerando as vulnerabilidades sociais e as populações desigualmente afetadas tanto pela crise climática, quanto pela pandemia de COVID-19.

Comum e justiça climática: alternativas para superar injustiças

Ano

2022

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo; e LOPES, Juliana Chermont Pessoa

Descrição

Artigo apresentado no 17º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV) e publicado no Ebook “Paz com a natureza: o Direito pela Resiliência Ecológica” (pp. 129-142) . O trabalho contextualiza a crise climática a partir da lente da justiça climática, traçando interconexões e contribuições que podem ser alcançadas através da análise feministas da teoria do comum e teoria do cuidado.

Litigância Climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental

Ano

2021

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; HERSCHMANN, Stela Luz Andreatta; LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira; MANZOLILLO, Bruno Lúcio Moreira; CÁRCAMO, Anna Maria Bezerra de Mello; LOPES, Juliana Chermont Pessoa; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa; SYDENSTRICKER, Maria Eduarda Garambone.

Descrição

Publicada pela Editora PUC-Rio, a obra demonstra que já existem ferramentas suficientes para a exigência da inserção da variável climática no licenciamento ambiental no Brasil, sendo possível recorrer à litigância climática para o seu cumprimento

Justiça climática e mulheres: A necessária incorporação do olhar interseccional de gênero num contexto de crise climática

Ano

2021

Autoria

LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira

Descrição

Artigo vencedor do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães da APRODAB em 2020. Aborda a vulnerabilidade específica das mulheres com o aporte da Interseccionalidade que une os eixos do gênero e da crise climática.

Litigância Climática: um olhar para o Sul Global

Ano

2020

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Relatório anual de pesquisa de iniciação científica (PIBIC), elaborado sob orientação da professora Danielle de Andrade Moreira e apresentado no XXVIII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio. Analisa-se criticamente a literatura internacional sobre a litigância climática, buscando trazer um olhar mais inclusivo ao dar um especial enfoque aos litígios propostos no Sul Global, destacando as peculiaridades e tendências mais expressivas destes casos, bem como apontando para as razões por trás destas escolhas, atentando para as diferenças do contexto do Sul Global e as dificuldades adicionais enfrentadas por essa parcela mais vulnerável da população.

Mudanças climáticas e as respostas do direito: do âmbito internacional ao interno

Ano

2020

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Monografia de conclusão de curso que aborda as repostas do direito para lidar com a crise climática, principalmente no âmbito internacional e interno. Aponta que o Regime Internacional de Mudanças Climáticas trouxe conquistas, mas não é capaz de proporcionar, sozinho, as ações necessárias para que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos sejam evitados. Propõe conjugar a atuação no âmbito interno para exigir mais ação e ambição dos governos e agentes privados, abordando como instrumento para contribuir a litigância climática, especialmente em sua vertente estratégica. Apresenta as vantagens da litigância climática conjugar fundamentos da normativa nacional e internacional para exigir mais ambição na ação climática.

Justiça Climática no Antropoceno: o papel estratégico da litigância

Ano

2019

Autoria

NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Relatório anual de pesquisa de iniciação científica (PIBIC), elaborado sob orientação da professora Danielle de Andrade Moreira e apresentado no XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio. Analisam-se as mudanças climáticas sob a perspectiva das ciências naturais e das ciências sociais, de modo a destacar o papel que a litigância climática pode representar para impulsionar a internalização dos ônus climáticos pelos principais responsáveis pelas mudanças climáticas antropogênicas, de modo a promover a justiça climática.

Uma nova Época: Antropoceno ou Capitaloceno? Contexto histórico e desafios contemporâneos da crise climática.

Ano

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade e GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Capítulo do livro “Como parar o relógio do juízo final” organizado por Gisele Cittadino, Suze Piza e Jessé Souza, em homenagem e com participação de Noam Chomsky. O capítulo tem por objetivo analisar criticamente os conceitos de Antropoceno e de Capitaloceno e suas diferentes perspectivas, e como elas auxiliam a refletir sobre o histórico da crise climática contemporânea e as iniquidades por ela promovidas e/ ou acirradas.

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