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Boletim da Litigância Climática no Brasil - 2022

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LIMA. Letícia Maria R. T.; PINTO, Paula Máximo de Barros; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; LOPES, Juliana Chermont P.; NEVES, Maria Eduarda Segovia B.; REGO, Luciana Tse Chaves Garcia; SYDENSTRICKER, Maria Eduarda Garambone; DA ROSA, João Victor Colaço Cavalheiro.

Descrição

O Boletim da Litigância Climática no Brasil - 2022 sistematiza os principais resultados quantitativos e apresenta uma primeira análise qualitativa dos dados oriundos da Plataforma de Litigância Climática no Brasil, referentes a casos mapeados até agosto de 2022.

Litigando a crise climática no Brasil: argumentos jurídicos para se exigir do Estado a implementação doméstica do Acordo de Paris

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LIMA. Letícia Maria R. T.; LOPES, Juliana Chermont P.; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia B.; PINTO, Paula Máximo de Barros

Descrição

O trabalho objetiva sistematizar argumentos para a exigência da implementação doméstica do Acordo de Paris, de forma a subsidiar a litigância climática brasileira. Ele defende o status supralegal de tratados internacionais ambientais, incluindo o Acordo de Paris, além de apresentar uma análise dos dispositivos do tratado, de pontos de diálogo com o arcabouço jurídico ambiental brasileiro e de casos-referência estrangeiros sobre o tema.

Litigando a crise climática: análise da aplicação do processo estruturante aos casos brasileiros

Ano

2022

Autoria

LOPES, Juliana Chermont Pessoa

Descrição

O presente trabalho ganhador do X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva visa trazer uma análise sobre a aplicação do processo estruturante em demandas relacionadas à litigância climática e sobre sua possível efetividade. A autora apresenta os fenômenos da litigância climática e da litigância estrutural e analisa casos climáticos antigos para demonstrar como a aplicação do processo estruturante poderia trazer benefícios para litígios que versem sobre os efeitos da mudança do clima.

A emergência de um novo direito no Antropoceno: o direito humano ao clima seguro e estável

Ano

2021

Autoria

NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da PUC-Rio como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharela em Direito. O trabalho defende o reconhecimento do direito humano ao clima seguro e estável como um caminho para a obtenção de uma maior proteção frente aos efeitos adversos das mudanças climáticas antropogênicas na época do Antropoceno. O cenário de injustiça climática torna-se evidente diante da constatação de que os que menos contribuíram para a crise climática são os mais vulneráveis aos seus impactos negativos. Os obstáculos para respostas efetivas contra as mudanças do clima têm relação com a sua complexidade ética, sendo necessário entender a questão climática sob a abordagem dos direitos humanos. Nesse sentido, a partir da leitura da doutrina e da análise do contexto político-jurídico de diversas regiões do mundo, percebe-se que o reconhecimento do direito humano ao clima seguro e estável é uma reivindicação emergente e deve ser considerado como uma estratégia para alcançar a justiça climática no Antropoceno.

Justiça climática e mulheres: A necessária incorporação do olhar interseccional de gênero num contexto de crise climática

Ano

2021

Autoria

LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira

Descrição

Artigo vencedor do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães da APRODAB em 2020. Aborda a vulnerabilidade específica das mulheres com o aporte da Interseccionalidade que une os eixos do gênero e da crise climática.

Litigância Climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental

Ano

2021

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; HERSCHMANN, Stela Luz Andreatta; LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira; MANZOLILLO, Bruno Lúcio Moreira; CÁRCAMO, Anna Maria Bezerra de Mello; LOPES, Juliana Chermont Pessoa; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa; SYDENSTRICKER, Maria Eduarda Garambone.

Descrição

Publicada pela Editora PUC-Rio, a obra demonstra que já existem ferramentas suficientes para a exigência da inserção da variável climática no licenciamento ambiental no Brasil, sendo possível recorrer à litigância climática para o seu cumprimento

Litigância Climática: um olhar para o Sul Global

Ano

2020

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Relatório anual de pesquisa de iniciação científica (PIBIC), elaborado sob orientação da professora Danielle de Andrade Moreira e apresentado no XXVIII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio. Analisa-se criticamente a literatura internacional sobre a litigância climática, buscando trazer um olhar mais inclusivo ao dar um especial enfoque aos litígios propostos no Sul Global, destacando as peculiaridades e tendências mais expressivas destes casos, bem como apontando para as razões por trás destas escolhas, atentando para as diferenças do contexto do Sul Global e as dificuldades adicionais enfrentadas por essa parcela mais vulnerável da população.

Cidade, marginalização e a crise do saneamento básico no contexto da Covid-19

Ano

2020

Autoria

MANZOLILLO, Bruno Lúcio Moreira; LOPES, Juliana Chermont Pessoa

Descrição

Artigo apresentado no 15º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV). Aborda a crise do saneamento básico, identificada com maior intensidade em setores marginalizados no ambiente urbano, cujas vulnerabilidades foram expostas no contexto da pandemia de Covid-19.

O Direito no Antropoceno: a era da (in)Justiça Climática

Ano

2019

Autoria

CRUZ, Gabriel Rezende; e NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Artigo apresentado no 14º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV) e vencedor do Prêmio Juliana Santilli de Melhor Tese de Graduação 2019. São abordadas as consequências das mudanças climáticas de origem antrópica, contextualizando-as com uma nova época geológica, chamada Antropoceno, e com o movimento da Justiça Climática, ao considerar a especial vulnerabilidade de certas comunidades, bem como a necessidade de uma releitura do Direito, de modo a enfrentar a distribuição desigual de ônus e bônus referentes aos riscos climáticos.

Sumário de fundamentos para a litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira; LOPES, Juliana Chermont Pessoa; MANZOLILLO, Bruno Lúcio Moreira; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa.

Descrição

A publicação é resultado da pesquisa desenvolvida pelo JUMA/PUC-Rio, em 2020, sobre a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. O estudo pretende disponibilizar embasamento teórico, normativo e jurisprudencial para subsidiar possíveis ações judiciais que visem demandar a consideração das emissões de gases do efeito estufa (GEE) de empreendimentos potencialmente poluidores.

A relação entre a crise climática e as pandemias: discussões sobre justiça

Ano

2022

Autoria

NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa; e REGO, Luciana Tse Chaves Garcia.

Descrição

Artigo publicado no E-book de Teses de Profissionais e Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação, referente aos anais do 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. O artigo pretende relacionar a crise climática com o surgimento de zoonoses, potenciais causadoras de futuras epidemias e pandemias, com especial foco na COVID-19. Além disso, analisa-se de forma crítica as dificuldades no enfrentamento dessa realidade, sob a ótica da justiça climática, considerando as vulnerabilidades sociais e as populações desigualmente afetadas tanto pela crise climática, quanto pela pandemia de COVID-19.

Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima

Ano

2022

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; GARRIDO, Carolina de Figueiredo; NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Artigo publicado na edição especial "International Law and Climate Litigation" da Revista de Direito Internacional da UniCEUB. O artigo analisa o potencial do uso de tratados internacionais sobre o clima em litígios climáticos domésticos, especialmente quanto à consideração dos impactos climáticos no licenciamento ambiental, a partir da análise de casos-referência estrangeiros.

The awakening of climate litigation in Brazil: strategies based on the existing legal toolkit

Ano

2021

Autoria

MOREIRA, Danielle de Andrade; HERSCHMANN, Stela luz Andreatta

Descrição

Este artigo tem como objetivo explorar parte do conjunto de ferramentas jurídicas existente – jurisprudencial, legislativa e doutrinária – que já está consolidado no campo do Direito Ambiental e deve ser explorado para litigar a crise climática no Brasil. O artigo defende que o Brasil é um terreno fértil para litígios climáticos ao articular vias legais já testadas com sucesso para prevenir, mitigar e compensar impactos ambientais adversos causados tanto pelo setor privado, quanto pelo Estado, e que podem ser apresentados aos tribunais nacionais como fortes argumentos jurídicos. Como uma armação de óculos, o arcabouço jurídico que fundamenta o licenciamento ambiental e a responsabilidade civil ambiental no Brasil precisa receber as “lentes” das mudanças climáticas para se transformar em um instrumento eficaz de litígio climático.

Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: Uma abordagem interseccional

Ano

2021

Autoria

LIMA, Letícia Maria Rêgo Teixeira

Descrição

Publicado pela Editora Lumen Juris, o livro aborda o movimento da Justiça Climática, conectando-o à teoria feminista da interseccionalidade. Apresenta uma nova maneira de olhar para a crise climática.

Mudanças climáticas e as respostas do direito: do âmbito internacional ao interno

Ano

2020

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo

Descrição

Monografia de conclusão de curso que aborda as repostas do direito para lidar com a crise climática, principalmente no âmbito internacional e interno. Aponta que o Regime Internacional de Mudanças Climáticas trouxe conquistas, mas não é capaz de proporcionar, sozinho, as ações necessárias para que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos sejam evitados. Propõe conjugar a atuação no âmbito interno para exigir mais ação e ambição dos governos e agentes privados, abordando como instrumento para contribuir a litigância climática, especialmente em sua vertente estratégica. Apresenta as vantagens da litigância climática conjugar fundamentos da normativa nacional e internacional para exigir mais ambição na ação climática.

Litigância Climática: uma resposta às mudanças do clima e à injustiça no contexto brasileiro

Ano

2020

Autoria

GARRIDO, Carolina de Figueiredo; SYDENSTRICKER, Maria Eduarda Garambone

Descrição

Artigo apresentado no 15º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV). Aborda a potencialidade do uso da litigância climática para promoção da justiça climática a partir do contexto do direito ambiental brasileiro.

Justiça Climática no Antropoceno: o papel estratégico da litigância

Ano

2019

Autoria

NEVES, Maria Eduarda Segovia Barbosa

Descrição

Relatório anual de pesquisa de iniciação científica (PIBIC), elaborado sob orientação da professora Danielle de Andrade Moreira e apresentado no XXVII Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio. Analisam-se as mudanças climáticas sob a perspectiva das ciências naturais e das ciências sociais, de modo a destacar o papel que a litigância climática pode representar para impulsionar a internalização dos ônus climáticos pelos principais responsáveis pelas mudanças climáticas antropogênicas, de modo a promover a justiça climática.

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