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O Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) produz conhecimento qualificado ​sobre temas ligados às questões ambientais e climáticas no contexto do Antropoceno. Nosso objetivo é contribuir para o combate à injustiça socioambiental e climática, a partir da análise crítica dos desafios do Direito diante do cenário hipercomplexo de crise ambiental e climática.

O JUMA possui, atualmente, três linhas de pesquisa:

(i) Justiça climática; (ii) Clima e licenciamento ambiental e (iii) Litigância climática

Logo do JUMA com o nome completo: direito, ambiente e justiça no antropoceno
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História

O JUMA foi criado em abril de 2018 pela Professora Danielle de Andrade Moreira, em parceria com as pesquisadoras Daniela Marques de Carvalho Oliveira e Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima. 

 

As primeiras pesquisas desenvolvidas pelo grupo centraram-se em estudos teóricos sobre justiça e litigância climática no contexto do Antropoceno e resultaram em algumas publicações sobre o tema. 

 

Desde então, o JUMA vem ampliando sua equipe de pesquisadoras(es) e passou a desenvolver estudos específicos sobre litigância climática no Brasil. Entre os anos de 2020 e 2021, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), desenvolvemos pesquisa publicada em E-book pela Editora PUC-Rio sobre “Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental”. Esta publicação e mais informações a respeito podem ser encontradas em publicações.

 

No ano de 2021, o JUMA recebeu novo apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), desta vez para desenvolver a pesquisa “Litigando a crise climática: conhecimento aplicado para a efetivação das políticas climáticas no Brasil”, que visa ao desenvolvimento de trabalhos que promovam reflexões e análises jurídicas qualificadas a respeito dos desafios e potencialidades do Direito para enfrentamento da crise climática, assim como que subsidiem a construção e reunião de argumentos jurídicos para a litigância climática no Brasil. No bojo desta pesquisa, foi construída a Plataforma de Litigância Climática no Brasil, que reúne casos judiciais brasileiros classificados como de “litigância climática”.

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Vínculo institucional

O JUMA integra a Coordenação de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio (NIMA-Jur), coordenado pelo Professor Fernando Walcacer e pelas Professoras Danielle de Andrade Moreira e Virgínia Totti Guimarães.

Logo da PUC - Rio. Direcionamento ao site da instituição
Logo do NIMA. Direcionamento ao site da instituição
Logo do Departamento de Direito da PUC - Rio. Direcionamento ao site da instituição

Instituições parceiras

As pesquisas do JUMA contam com o apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e com a cooperação do Sabin Center for Climate Change Law, do Granthan Research Institute on Climate Change and the Environment e da Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA). 

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