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História
O JUMA foi criado em abril de 2018 pela Professora Danielle de Andrade Moreira, em parceria com as pesquisadoras Daniela Marques de Carvalho Oliveira e Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima.
As primeiras pesquisas desenvolvidas pelo grupo centraram-se em estudos teóricos sobre justiça e litigância climática no contexto do Antropoceno e resultaram em algumas publicações sobre o tema.
Desde então, o JUMA vem ampliando sua equipe de pesquisadoras(es) e passou a desenvolver estudos específicos sobre litigância climática no Brasil. Entre os anos de 2020 e 2021, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), desenvolvemos pesquisa publicada em E-book pela Editora PUC-Rio sobre “Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental”. Esta publicação e mais informações a respeito podem ser encontradas em publicações.
No ano de 2021, o JUMA recebeu novo apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), desta vez para desenvolver a pesquisa “Litigando a crise climática: conhecimento aplicado para a efetivação das políticas climáticas no Brasil”, que visa ao desenvolvimento de trabalhos que promovam reflexões e análises jurídicas qualificadas a respeito dos desafios e potencialidades do Direito para enfrentamento da crise climática, assim como que subsidiem a construção e reunião de argumentos jurídicos para a litigância climática no Brasil. No bojo desta pesquisa, foi construída a Plataforma de Litigância Climática no Brasil, que reúne casos judiciais brasileiros classificados como de “litigância climática”.
Vínculo institucional
O JUMA integra a Coordenação de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio (NIMA-Jur), coordenado pelo Professor Fernando Walcacer e pelas Professoras Danielle de Andrade Moreira e Virgínia Totti Guimarães.
Instituições parceiras
As pesquisas do JUMA contam com o apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e com a parceria do Sabin Center for Climate Change Law, do Granthan Research Institute on Climate Change and the Environment, da Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA), da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e do Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC).
